DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022.

Designar a servidora JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, como fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar o contrato que tem por objeto “MATERIAL DE ARMARINHO”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Jaime Parente Seade.

Designar o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS, como fiscal titular do contrato que tem por objeto “MANUTENÇÃO DE CARROS ”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Wenndel Pessoa Oliveira.

Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Marcela Campos da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em caráter temporário e excepcional, em razão de seu estado gravídico.

Designar o servidor Adonias Sobrinho da Silva, como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTECNICOS, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELETRÍCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, tendo como suplente o servisor Elivaldo Pinto da SIlva.

Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS.

ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Conceder a Servidora. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000207-0, lotada na ESF Baixa da Onça, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021.

CONCEDER ao Servidor VERIDIANO SOUSA DE SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000276-3, lotada na USF Cidade Alta I e II, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021.

CONCEDER a Servidora RAIMUNDA VALENTIM SOARES, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000615-7, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2021.

CONCEDER a servidora MARIA LUZILENE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 000192-9, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.

CONCEDER ao servidor VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000264-0, lotado na ESF Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2021.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA

ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.