DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO.
DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR O SERVIDOR, ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS ESPERANÇA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ELEN CRISTINA TRINDADE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO, DOL CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.
ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA.
DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 134/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KESIA ARAUJO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS - 202-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALD E SAÚDE- SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
