DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA EDIVANE GALÚCIO VIANA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais"

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA

Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.

Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023.

Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.

Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.

ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar.

Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto “aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED”