Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021.
Designar a servidora Clere Medeiros Reis, para acompanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aquisição de material de limpeza para o Programa Saúde na Escola, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Designara a servidora Nazaré Carneiro da SIlva, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o contratato que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos para Atendimentos de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19, tendo como suplente a servidora Odilena Erlaine de Sousa.
Designar a servidora Nazaré Carneiro da Silva, para acompanhar como Fiscal Titular o contrato que tem por objetivo a Aquisição de Insumos e Descartéveis para atendimento de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a Concessão de Licença, para tratar de intereses particulares, ao servidor Alan Dimas Coelho Silva, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, do município de Mojuí dos Campos/PA.
Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva.
Designar o servidor Luiz Monteiro dos Santos Júnior, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à sevretaria municipal de agricultura do município de Mojuí dos Campos, tendo com suplente o servidor jarlison batista dos Santos.
Dispõe sobre a nomeação para ser Referência Técnica em Saúde do Trabalhador as servidoras Josirlande Maria Nascimento da Silva e Clere Medeiros Reis.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR LUCAS DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL DA COSTA PEDROSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.109.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOME MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Designar a servidora Josiara do Socorro Fugueiredo Caetano, como fiscal titular, que tem por objetivo ¨Aquisição de Matrial Permanente¨, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da Legislação vigente., tendo como suplente o servidor jaime Parente Seade.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora Alciene Roberta Guimarães da Silva, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Doralice Portela Fontenele.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EULA CARLA ARAUJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
