Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

DECRETO: 280/2021 06/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 278/2021 05/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Portaria: 030/2021 04/08/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021.

DECRETO: 277/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 272/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 273/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 274/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 275/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 276/2021 02/08/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 033/2021 30/07/2021

Designa a servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar o contratato que tem por objetivo a Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Endemias, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.

DECRETO: 270/2021 29/07/2021

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 271/2021 29/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 015/2021 27/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA.

Portaria: 016/2021 27/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.

Portaria: 13A/2021 26/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA N9 005587-5,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 268/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETO: 269/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Portaria: 005/2021 21/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.

DECRETO: 267/2021 21/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 266/2021 20/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 265/2021 19/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 37A/2021 16/07/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA.

Portaria: 004/2021 16/07/2021

DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 260/2021 16/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 261/2021 16/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 262/2021 16/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 263/2021 16/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 264/2021 16/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 029/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

Portaria: 028/2021 15/07/2021

DESIGNAR OS SERVIDORES, SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 811.786.462-20 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 011.214.772-08, COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.”.

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