DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS - 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS-202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação fiscal de contrato

Designar a servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, , a execução do Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada no sistema de folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados on-line dos contra cheques mensais e das fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais e portal transparência, conforme as exigências da lei nº 12.527/11.”. com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Márcia Cristiane da Silva.

DESIGNAR O SERVIDOR DORALICE PORTELA FONTENEL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, MATRÍCULA NG 005798-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATION", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INSTITUI OP PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ALTERNATIVAS AO DESMATAMENTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS

DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO DA TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOIS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ QUE RETORNARÁ PARA A PÓSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAS DE FRANCO AGUIAR, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBEM DO CARMO ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS - 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.00,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA MIRANDA SALGADO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZANDRA DE MATOS PANTOJA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZIANE MANSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MIRANDA DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMMT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS", TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR FABRICIO FONSECA FIGUEIRA.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.

DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÁ NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.