Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.

Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR

DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS DO CARMO ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.

Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUSA LIMA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROZIANE MANSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO GENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E COM MANUTENÇÃO, CELEB LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO. 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERENA CIBELE SOARES MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA NAZARE CARNEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORANAVIRUS, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária.

Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.