DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREIRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERICSON FERREIRA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO.

DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.