DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARTINS

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ALCIONE DE AGUIAR SOUSA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARCIA SILVA DAMASCENO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIVALDA MACIEL PONTES, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA AURILÚCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ADEILSON SILVA DE FREITAS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ISLA FERREIRA MOTA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LORENA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.