CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAREN CANTO FAVACHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES AVANÇADAS LEI 14.133/21, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES AVANÇADAS LEI 14.133/21, MINISTRADO PELO PROFESSOR LEONARDO CARVALHO E PROMOVIDO PELO ESCRITÓRIO MARCIO SOUSA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.
CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ROSELIO CAJADO PONTES, ASSESSOR ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR AO SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA, MATRÍCULA: 009996-1 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 A 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE DIÁLOGO TÉCNICO SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DA PROFISSIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SOCIOEDUCAÇÃO
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
