CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ISLA FERREIRA MOTA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LORENA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS , MATRÍCULA: 009238-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025 - FMDCA QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE JACAREACANGA.”

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 009/2025 – SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS”

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.