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PORTARIA SEMINF: 005/2026 03/02/2026 · Agente: Andreson Pereira da Silva · Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS · DESIGNAR AO SERVIDOR ANDRESON PEREIRA DA SILVA MATRICULA 009198-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.Acessar DIÁRIA: 003/2026 30/01/2026 · Agente: Bruno Ubiratan Aguiar · Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).Acessar DIÁRIA: 002/2026 30/01/2026 · Agente: Dinaor Lira Rego Junior · Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).Acessar DIÁRIA: 001/2026 30/01/2026 · Agente: Vitalino de Sousa Neves Junior · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL TNS · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2 A 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).Acessar PORTARIA GAP: 002/2026 29/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVAAcessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS - FMAS: 003/2026 27/01/2026 · Agente: Marivalda Maciel Pontes · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Designar o servidora, MARIVALDA MACIEL PONTES, matrícula Nº: 009150 2, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 003/2026- FMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 002/2025-FMAS que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA SEMED: 09/2026 26/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMINF: 004/2026 20/01/2026 · Agente: Dinaor Lira Rego Junior · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL TNS · DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar PORTARIA SEMED: 07/2026 19/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.Acessar PORTARIA SEMED: 06/2026 19/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS - FMAS: 002/2026 16/01/2026 · Agente: Lucas Maciel de Lima · Cargo: AUXILIAR OP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS · DESIGNAR O SERVIDOR, LUCAS MACIEL DE LIMA, MATRÍCULA Nº:009986-4, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2026- FMAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-FMAS QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTONETAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA SEMINF: 003/2026 15/01/2026 · Agente: Karen Canto Favacho · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I · DESIGNAR O SERVIDORA SR. KAREN CANTO FAVACHO, MATRÍCULA N°009917-1, COMO FISCAL TITULAR ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMCENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 005/2026 13/01/2026 · Agente: Lucas Rodrigues Pereira · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 004/2026 13/01/2026 · Agente: Tiago Sousa de Araujo · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA SEMINF: 002/2026 13/01/2026 · Agente: Valdecir Rodrigues Martins · Cargo: MECANICO DE EQUIP LEVES E PESADOS · DESIGNAR O SERVIDOR SR.VALDECIR RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA N°009197-9, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar PORTARIA SEMINF: 001/2026 13/01/2026 · Agente: Dinaor Lira Rego Junior · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL TNS · DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 04/2026 12/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 03/2026 12/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTEAcessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 003/2026 08/01/2026 · Agente: Eduardo Machado Aguiar · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GAP: 001/2026 08/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAISAcessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SECULT: 001/2026 08/01/2026 · Agente: Kamila da Silva Quirino · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 002/2026 06/01/2026 · Agente: Elaíze Araújo Oliveira · Cargo: CHEFE DE GABINETE · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA SEMTRAS: 003/2026 05/01/2026 · Agente: Hélio Vitorino da Silva · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELIO VITORINO DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PORTARIA SEMTRAS: 002/2026 05/01/2026 · Agente: Antonia Aurilucia Oliveira Rodrigues · Cargo: COORDENADOR(A) · Designar a servidora: Antônia Aurilúcia Oliveira Rodrigues, Matrícula: 009891-4, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato nº 002/2026 SEMTRAS, oriundo do Processo Administrativo nº 001/2026-SEMTRAS objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Art. 2º Designar o Servidor DANIEL UCHOA DE CASTRO, Matrícula: 009154-5 para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.Acessar PORTARIA SEMGEF: 001/2026 05/01/2026 · Agente: Raimundo Edmilson Santos Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS - FMAS: 001/2026 02/01/2026 · Agente: Antonio Ronaldo da Silva · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO · DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2026- FMAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.Acessar PORTARIA SEMTRAS: 001/2026 02/01/2026 · Agente: Antonio Ronaldo da Silva · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO · Designar o servidor, ANTONIO RONALDO DA SILVA, Matrícula: 009141-3, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato nº 001/2026 SEMTRAS, oriundo do Processo Administrativo nº 017/2025-SEMTRAS objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.Acessar PORTARIA SEMED: 115/2025 30/12/2025 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.Acessar PORTARIA SEMED: 114/2025 23/12/2025 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.Acessar PORTARIA SEMED: 113/2025 23/12/2025 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO EM REDUÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR.Acessar

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