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DIÁRIA: 060/2026 06/04/2026 · Agente: Ana Elizama Lima de Matos · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.Acessar DIÁRIA: 059/2026 06/04/2026 · Agente: Meriane Bezerra de Sousa · Cargo: CHEFE DE SEÇÃO I · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.Acessar DIÁRIA: 058/2026 06/04/2026 · Agente: Antonia Aurilucia Oliveira Rodrigues · Cargo: COORDENADOR(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTONIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 057/2026 06/04/2026 · Agente: Dheimisy Daniele Nascimento Alves · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 056/2026 06/04/2026 · Agente: Elidiane Moreira da Silva · Cargo: COORDENADOR(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.Acessar DIÁRIA: 055/2026 06/04/2026 · Agente: Alex Ferreira da Silva · Cargo: AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.Acessar PORTARIA GAP: 010/2026 02/04/2026 · Agente: Jailson da Costa Alves · Cargo: PREFEITO · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar PORTARIA SEMGEF: 009/2026 02/04/2026 · Agente: Raimundo Edmilson Santos Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 TFE 2026Acessar PORTARIA SEMGEF: 09/2026 02/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 TFE 2026Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 010/2026 01/04/2026 · Agente: Lucas Rodrigues Pereira · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA GAP: 009/2026 31/03/2026 · Agente: Edivane Galucio Viana · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 054/2026 30/03/2026 · Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 A 31 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA CERIMÔNIA INSTITUCIONAL DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DE CLIMA (MMA).Acessar DIÁRIA: 053/2026 27/03/2026 · Agente: Francisco de Assis Arruda Oliveira · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL -COGMEP.Acessar DIÁRIA: 052/2026 25/03/2026 · Agente: Elisangela Almeida Mesquita · Cargo: COORDENADOR(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELISANGELA ALMEIDA MESQUITA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.Acessar DIÁRIA: 051/2026 25/03/2026 · Agente: Jessica Nogueira Pessoa · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.Acessar PORTARIA GAP: 008/2026 25/03/2026 · Agente: Josiane Lopes Aguiar · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORAAcessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS - FMAS: 008/2026 25/03/2026 · Agente: Marivalda Maciel Pontes · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Designar a servidora MARIVALDA MACIEL PONTES Matrícula: 009150-2, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 016/2026- FMAS; oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026-FMAS que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado para gestão, acompanhamento e monitoramento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, destinado ao atendimento de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), conforme preconizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE (Lei nº 12.594/2012).Acessar DIÁRIA: 050/2026 24/03/2026 · Agente: Raimundo Francisco de Lima Moura · Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE · CONCEDER DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA, PROCURADOR-GERAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, PARA BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM E À 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.Acessar DIÁRIA: 049/2026 20/03/2026 · Agente: Josirlande Maria do Nascimento Silva · Cargo: COORDENADOR(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE E VISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DEVS/SESPA).Acessar DIÁRIA: 048/2026 19/03/2026 · Agente: Kemilly Santos de Sousa · Cargo: MEMBRO DO CONSELHO CMAS · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.Acessar PORTARIA GAP: 007/2026 19/03/2026 · Agente: Sueli Avelino Costa · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUELI AVELINO COSTA, MATRÍCULA N° 000296-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 047/2026 18/03/2026 · Agente: Adeliane Silva Frota · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA MANAUS-AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 046/2026 13/03/2026 · Agente: Dionas Jackson da Silva Dias · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF.Acessar DIÁRIA: 045/2026 13/03/2026 · Agente: Terezinha Oliveira Ferreira · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.Acessar DIÁRIA: 044/2026 13/03/2026 · Agente: Karina Rabelo dos Santos · Cargo: PSICÓLOGO (A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KARINA RABELO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CAPACITA SUAS - ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADES E INTERFACES DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SUAS E INTRODUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.Acessar DIÁRIA: 043/2026 13/03/2026 · Agente: Darlisson Chaves de Castro · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 042/2026 13/03/2026 · Agente: Paula de Queiroz Lima · Cargo: CHEFE DE SEÇÃO I · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. PAULA DE QUEIROZ LIMA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 041/2026 13/03/2026 · Agente: Fabio Silva Santos · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FÁBIO SILVA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 040/2026 13/03/2026 · Agente: Francineide de Sousa Peixoto · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 039/2026 13/03/2026 · Agente: Dheimisy Daniele Nascimento Alves · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar

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