CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA: VIGIAGUA E SISTEMA SISAGUA, PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO 9ª/CRS/SESPA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004178-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM/PA, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP); AGENDA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC); VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA) E AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E DEPUTADOS ESTADUAIS, VISANDO TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (DOT) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISANS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) E DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISANS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CAISAN-PA) E INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MARÇO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISANS), PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) E DO ENCONTRO ESTADUAL DO SISANS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CAISAN-PA) E INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RUTINALVA MIRANDA RAMOS, MATRÍCULA N° 000273-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. JOSE IVO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 000283-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.