DESIGNAR a servidor FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA , n° 005798-3, RG: 2652572-0, CPF: 925.553.902-78 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e a servidora HELOANY DA GAMA SILVA, matrícula n° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, que tem por objeto Aquisição de ovos de páscoa visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
REVOGA A PORTARIA Nº 032-C/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal.
Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE FMS.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.
Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VICE-PREFEITTA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora, ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 005567-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato, que tem por objeto locação de imóveis para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Conselho municipal de saúde e demais prédios que se fizer necessário para atender ao fundo municipal de saúde.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos do programa de hipertensão e diabetes (HIPERDIA), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, MATRÍCULA N° 005774-6, RG: 6671343, CPF: 006.128.532-33 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, MATRÍCULA 006436-0 PARA EXECER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
