DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social e no Setor de Identificação, no dia 23 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
