DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR CADEIRA EM VACÂNCIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MARÇO DE 2024.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2024.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2024.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADP DO PARÁ, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2023/2025.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2023/2025.
Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 001/2022 que estabelece normas para Autorização e Credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica Pública e Privada, e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de Ensino do Sistema Educacional do Município de Mojuí dos Campos.
Valida os estudos dos alunos concluintes em Regime de 08 (oito) anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, Comunidade do Puraqué.
Dispõe sobre a aprovação dos Instrumentos de Avaliação, para fins de Autorização, Renovação de Autorização, Credenciamento e Recredenciamento das Escolas Públicas e Privadas, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos, Pará.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2024/2026.
Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO 2022/2024 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DATA DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2024.
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para inscrições de entidades da sociedade civil para compor o CMDCA mandato 2024/2026, e dá outras providências.
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2023
Dispõe sobre as atribuições do Conselho, dos Conselheiros, da Diretoria e das Comissões, bem como demais normas de funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social.
LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024.
