EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023.

RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMS-MC.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2023.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023.”

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDIAL Nº 02/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL OS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ANDATO 2024/2028, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2023.