DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PERÍODO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-CMGTT, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025, DAS 08 ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOJUI DOS CAMPOS-STTR.
REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação CME/MC e Eleição de Presidente e Primeiro Seretário Binenio 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-1ªCMSTT DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA OS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL, REFERENTE A BENS IMÓVEIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JANEIRO DE 2025
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIENIO 2025-2026, DE MOJ UÍ DOS CAMPOS/PA
HOMOLOGAR A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, EM CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2024/2025.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 ?- SEMGA.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 SEMINF.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 FMDPI.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 SEMED.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 FUNDEB.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 SEMSA.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 FMAS.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 FMDCA.