EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação do Edital nº001/2024 que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e da outra providência.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2023.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e, da outras providências”.

Aprova a reorganização e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mojui dos Campos, estado do Pará.

EMENTA: Valida estudos anteriores da Modalidade de Ensino da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos - EJA, dasEscolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

EMENTA: APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RESOLUÇÃO Nº 015/2023/CMS-MC

RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CMS-MC

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033.

Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e da outras providências”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2023.

RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CMS-MC

RESOLUÇÃO Nº 012/2023/CMS-MC

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023/CMS-MC.

RESOLUÇÃO Nº 011/2023/CMS-MC.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2023.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS

Dispõe sobre a aprovação da Cartilha e do Fluxo de Atendimento Medida Socioeducativa.