DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 132, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

REVOGA O DECRETO N° 033/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANE ALVES FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ”.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

REVOGA O DECRETO N° 294/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL UCHÔA DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003309-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WALFREDO DA PONTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA COSTA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 045/2025. SEMSA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMPI.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMDCA.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. FMAS.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 002/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 046/2025. SEMTRAS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IZAILTON DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 044/2025 – FUNDEB.