Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

DECRETO: 219/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 220/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 221/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BÁRBARA LAISE SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 222/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEIMAR CORREA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 223/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 224/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE SILVA PRAXEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 225/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EMILY RANE SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 226/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 227/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 229/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 230/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 231/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR YURI DIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 228/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENEZIO BRITO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 084/2024 26/11/2024

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Portaria: 085/2024 26/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.

DECRETO: 214/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 215/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 216/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 213/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SHEILA BARCELAR DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 63/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 64/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 212/2024 21/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

DECRETO: 211/2024 21/11/2024

INSTITUI A SUBCOMISSÃO VINCULADA ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2024 12/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO: 210/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA SABADINI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 026/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

DECRETO: 209/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA SILVA DE FRANCA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 208/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 204/2024 07/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIMARA CAMPOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 205/2024 07/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA