Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

DECRETO: 206/2024 07/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 207/2024 07/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 078/2024 05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.

Portaria: 079/2024 05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.

Portaria: 080/2024 05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.

Portaria: 081/2024 05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.

Portaria: 082/2024 05/11/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.

Portaria: 11/2024 25/10/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 56/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA CLEUCI RABELO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 57/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NAIZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 58/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANDRO SOUSA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 59/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO MAIA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 60/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 61/2023 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE AMORIM CARROLINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 62/2024 24/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI MUNICIPAL: 185/2024 24/10/2024

CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 184/2024 22/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Portaria: 076/2024 21/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DIAS.

Portaria: 077/2024 21/10/2024

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO.

DECRETO: 199/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 200/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA AURELICE DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISIONADO DE ASESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 201/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 202/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADODE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 194/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 195/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 196/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK MORAES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 197/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 198/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 075/2024 16/10/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA.

DECRETO: 186/2024 16/10/2024

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA