PORTARIA Nº 025 DE 02 DE AGOSTO DE 2024“

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IDA MIRANDA RIBEIRO.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.NOMEA a servidora, MARIA ROZIANE MAIA MATOS, para exercer a função de OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA ANA DA COSTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE MOTTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSICLEIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2023/2025.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDA CRISTINA DE SOUSA MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.