DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR YURI DIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENEZIO BRITO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SHEILA BARCELAR DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC.
INSTITUI A SUBCOMISSÃO VINCULADA ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA SABADINI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA SILVA DE FRANCA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIMARA CAMPOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA CLEUCI RABELO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.