DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR FARIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIANE SOUSA DE ABREU, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLETE BERVIAN OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cedência de Servidor Municipal para exercer fução de Cordenador Local do PARFOR EQUIDADE IFPA.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KETLEN KAYLLANY SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVELINO DA SILVA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SELVIO OHANO TEIXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIFE RAINON TEXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA AURELICE SOUSA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIMARA CAMPOS COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
