DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA JESIEL DA COSTA REIS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DAISIANE SIMONI AMARAL BATISTA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR ANTÔNIO ERASMO CARDOSO DA COSTA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DE SA GOMES, MATRÍCULA N° 000316-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, DO CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRICULA 002203-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 011/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 010/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERENCIANA COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA DO DECRETO Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 005463-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. TATIANA CHAVES COSTA, MATRÍCULA N° 000280-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 002/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 006/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 011/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 001/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 005/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 010/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 003/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 003/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 007/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 012/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.