Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva.
DESIGNAR A SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU, MATRÍCULA Nº 007234-6, RG: 7771437 E CPF: 037.536.312-21 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, PARA ACUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.
Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia dAngela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO.
Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos.
Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
