DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 2021, PARA REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social e no Setor de Identificação, no dia 23 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.300,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA CAMPOS MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE AQS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
