DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.
Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar.
ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.
ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.
Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA MAIA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção"
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA.
INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.
