DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.

ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº , RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA N° 005794-0, RG: 9172939, CPF: 828.680.182-200 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH E MOTOCICLETA” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DE SANTO ANTÔNIO” E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE “DIA DE CORPUS CHRISTI”, RESPECTIVAMENTE.

Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde de acordo com a proposta 17738.256000/1220-04.

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aparelho de ultrassom para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ELISANIA PONTES SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA EDIVANE GALÚCIO VIANA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MONICA DA SILVA ROCHA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FRANCISCO VALDECI DOS REIS MAIA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELLO MAIA PEREIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.