DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8 LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA APARECIDA GOMES CAROLINO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 005587-5, RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, MATRÍCULA N° 006445-9 RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, MATRÍCULA Nº 005776-2 , RG: 123585 E CPF: 793.523.082-04 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA HELOANY DA GAMA SILVA, MATRÍCULA N° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CESTAS NATALINAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
DESIGNA A SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERÍODO DE LICENÇA DA SERVIDORA EM ESTADO GRAVÍTICO MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGURALIZAAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022.
REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
