DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO ADSON AGUIAR, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR NILTON SOUSA DOS SANTOS, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR DELBLEMIR FARIAS DE SOUSA MUNIZ, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARCELO FABRÍCIO MELO MOTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MIZAEL BEZERRA DA SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AMANDA SOUSA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUSIMARA BATISTA CORREA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA LAIS SILVA DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA
Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais"
Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023.
Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME.