Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 13/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 12/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 11/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 10/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 028/2023 13/04/2023

PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 75/2023 12/04/2023

REVOGA O DECRETO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, RESTABELENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 74/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO MACHADO DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA.

DECRETO: 73/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA.

DECRETO: 72/2023 10/04/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 71/2023 10/04/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DECRETO: 70/2023 06/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 69/2023 05/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 09/2023 05/04/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA.

Portaria: 027/2023 03/04/2023

PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL.

Portaria: 026/2023 03/04/2023

PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.

Portaria: 025/2023 30/03/2023

PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.

Portaria: 007/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 006/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 005/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 004/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 68/2023 28/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 67/2023 27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 66/2023 27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 65/2023 27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 024/2023 27/03/2023

PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO: 64/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 023/2023 24/03/2023

PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO.

DECRETO: 63/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GOMES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 62/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 61/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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