Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED.

Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição de uma van zero km com 16 lugares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS.

Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR AVELAR RONALDO PEREIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GRACINETE FRANCO TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA IVANEIDE ARAGÃO TRINDADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA.