CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MANOEL SANTOS ANDRADE, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO MIRANDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1º DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 009351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (KEMILLY SANTOS) PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGELHO” ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA), DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) E OUTROS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA “CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - INTERINO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA “CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ASSESSORIA TÉCNICA DO PROGRAMA VIGIÁGUA, PROMOVIDA COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS OBRAS E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE 02 (DUAS) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE CARÊNCIAS NUTRICIONAIS NA INFÂNCIA”, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA), DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) E OUTROS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DA CONÇCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELOANE LIMA FEITOSA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.