DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO.
APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Chamamento e Constituição da Comissão Organizadora para a condução do terceiro processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Comitê da 1ª Infância do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
APROVAR POR UNANIMIDADE, O USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 2018, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA GMMS Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2023, PARA SEREM UTILIZADOS EM INVESTIMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBSS, ONDE O FINANCEIRO DEVE SER APLICADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO.
