Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2621 registros

Portaria: 016/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME

Portaria: 005/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 122/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 123/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. YAMARA RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 124/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FÁBIO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 125/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA HELEN GONÇALVES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 126/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 127/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 128/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 022/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA LUCINARA GALÚCIO FERREIRA.

Portaria: 015/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.

Portaria: 005/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 24/02/2025

REVOGA A PORTARIA N° 022, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 021/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 022/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 023/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DE CONTROLE E REGULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 024/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 025/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

Portaria: 026/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 027/2025 24/02/2025

DESIGNAR O SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DE CONTROLE E REGULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 028/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 029/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 030/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PSICOLOGA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 033/2025 24/02/2025

REVOGA A PORTARIA N° 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Portaria: 031/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 032/2025 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 116/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA DE QUEIRÓZ LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 117/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 118/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

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