Dispõe sobre a concessão de Licença sem Prejuizo da Remuneração à servidora Maria Aldimar Arruda Sampaio, para acompanhar ente famíliar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPOE SOBRE A DESIGNACA0 DE FISCAIS DE CONTRAT0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAIS DE CONTRAT0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS EXTERNOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMTRAS NA DATA DO DIA 07 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO SHOW DO CANTOR LÉO MAGALHÃES NA 11ª EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025.
PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
