DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2024.

INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA CAMILA CORRÊA PINTO, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕES SOBRRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°032, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO BATISTA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA N° 029, DE 26 DE ABRIL DE 2023, SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA N° 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 031, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SHEILA BACELAR DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TAMIRYS COUTINHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELAINE DE OLIVEIRA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA RAIMUNDA IVONEIDE MORAIS DE SOUSA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUELI AVELINO COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIELE RODRIGUES DAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.