INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO MACHADO DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA.
REVOGA O DECRETO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, RESTABELENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.
PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
