DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SHIRLENE CUNHA RAMOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA JESIEL DA COSTA REIS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DAISIANE SIMONI AMARAL BATISTA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR ANTÔNIO ERASMO CARDOSO DA COSTA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DE SA GOMES, MATRÍCULA N° 000316-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, PARA BELTERRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO SERVIÇOS AMBIENTAIS E VIVEIROS DA AMAZÔNIA: SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE EM REDE” PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SARA LAVIGNE BEZERRA DE ALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2025, PARA ÓBIDOS-PA, A FIM DE PRESTAR ASSESSORAMENTO A MAGISTRADO, EM MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NA UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA DE ÓBIDOS, CONFORME OFÍCIO SJPA-STM-1ª VARA 22/2025.

CONCEDER AO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRICULA 002203-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 011/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 010/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 005463-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. TATIANA CHAVES COSTA, MATRÍCULA N° 000280-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 002/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 006/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 011/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 001/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 005/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 010/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 003/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 003/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 007/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 012/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DO PROGRAMA – COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DA EQUIPE DE ESTRATEGIAS DA SAÚDE DAS FAMILIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

REVOGAR A PORTARIA N° 046, DE 12 DE MAIO DE 2025.